Política de Privacidade — Arcade Lunar
1. Introdução
Esta Política explica como a Arcade Lunar coleta, usa e protege dados pessoais e sensíveis conforme LGPD, GDPR e CCPA.
Ao usar a Plataforma, o Usuário concorda com todas as regras e tratamentos descritos.
2. Escopo e Aplicabilidade
Aplica-se ao app, site e sistemas integrados. Abrange dados fornecidos, gerados ou obtidos de terceiros.
Complementa os Termos de Uso, devendo ser lida em conjunto com eles.
3. Definições e Terminologias
Define conceitos importantes como Usuário, Plataforma, Dado Pessoal, Dado Sensível, Tokens, UGC, Consentimento e DPO.
4. Categorias de Dados Coletados
Inclui dados fornecidos (nome, idade, e-mail), dados automáticos (IP, dispositivo, localização) e dados sensíveis quando houver consentimento.
5. Finalidades do Tratamento de Dados
Usados para operar a Plataforma, personalizar experiência, prevenir fraudes, realizar transações, enviar comunicações e cumprir obrigações legais.
6. Base Legal e Conformidade
O tratamento segue LGPD (consentimento e direitos do titular), GDPR (bases legais e direitos ampliados) e CCPA (direitos de acesso e exclusão).
7. Compartilhamento e Transferência Internacional
Dados podem ser compartilhados com parceiros e prestadores. Transferências internacionais seguem normas de proteção adequadas.
8. Direitos do Titular de Dados
Incluem acessar, corrigir, excluir, portar, restringir, se opor ao tratamento e revogar consentimento.
9. Procedimentos para Solicitação de Direitos
Pedidos devem ser enviados ao DPO. Identidade pode ser verificada. Resposta em até 30 dias.
10. Segurança da Informação
Inclui criptografia, monitoramento, backups, controles de acesso e auditorias internas.
11. Retenção e Exclusão de Dados
Dados são mantidos pelo tempo necessário. Logs podem ser guardados por obrigação legal. Exclusão ocorre mediante solicitação ou fim da relação.
12. Responsabilidades do Usuário
Fornecer dados verdadeiros, proteger credenciais, não expor terceiros indevidamente e cumprir leis e políticas.
14. Alterações desta Política
Política pode ser atualizada. Uso contínuo significa aceitação. Sempre mantém conformidade com leis.
15. Moderação, Sanções e Monitoramento
HY Monitoring identifica infrações. Penalidades incluem advertências, bloqueios e banimentos.
16. Relacionamento com Terceiros e Parceiros
Serviços terceirizados seguem contratos e normas de segurança. Devem cumprir leis de proteção de dados.
17. Auditoria, Compliance e Registro de Logs
Logs são usados para segurança e auditoria. Acesso é restrito e controlado.
18. Vigência, Rescisão e Consequências
Política é válida por tempo indeterminado. Encerramento pode gerar perda de tokens e certos dados podem ser mantidos por obrigação legal.
19. Disposições Gerais
Cláusulas são independentes. Tolerância não implica renúncia. Alterações são comunicadas formalmente.
20. Glossário Jurídico
Resumo dos principais termos: Usuário, Plataforma, Dados Pessoais, Dados Sensíveis, Consentimento, Tokens, UGC, Transferência Internacional, Portabilidade e Segurança.